DE PACTOS E IMPACTOS, PAGAMOS O PATO

Ao ler a notícia sobre o Pnaic, penso que mais um pacto pela educação que pode ou não causar impacto aqui no final da linha, que é a escola. A verdade é que estamos recebendo alunos no Ensino Médio que não estão alfabetizados. É triste constatar que pais e alunos somente querem passar. Parece que o bônus do governo é para isso. É o que chamamos de SUBORNO PEDAGÓGICO. Se recebemos bônus pelo tanto que aprovamos, o governo estão está nos subornando para atestamos algo que não é verdade.
O Pnaic é prova que algo está errado nos primeiros anos do Ensino Fundamental. Aqui não vai nenhuma crítica aos meus colegas de categoria, mas ao sistema maquiado, como tudo em Minas Gerais, que está obrigando a um tipo de aprovação automática, disfarçada. Prefiro que abram o jogo logo. Querem empurrar os alunos de qualquer jeito. Mas leia abaixo sobre o PNAIC.
O Plenário do Senado aprovou no início da noite desta terça-feira (26) a medida provisória que criou o Pnaic (Pacto Nacional para a Alfabetização na Idade Certa), que prevê uma série de ações envolvendo União, Estados e municípios para garantir a alfabetização dos alunos da rede pública de ensino até os 8 anos de idade até 2022. O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.  Leia mais em:
http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/03/26/senado-aprova-pacto-da-alfabetizacao-ate-os-8-anos-texto-vai-a-sancao-de-dilma.htm

FORMAÇÃO SUPERIOR

Professor da rede pública terá prazo para se formar, mas não será punido

Do UOL*, em São Paulo

12/03/201320h54 > Atualizada 12/03/201320h54

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que fixa prazo de seis anos para os professores da educação básica com formação em nível médio concluírem curso de licenciatura. O texto do PL 5395/09, enviado pelo governo, segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A medida vale para docentes que que possuem apenas o ensino médio e atuam em creches, na pré-escola e nos anos iniciais do ensino fundamental. Apesar do estabelecimento do prazo, os deputados derrubaram a penalidade para o professor que não cumprir a determinação. O texto previa que o professor que não se formasse perderia o direito de lecionar

Segundo a relatora do projeto na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), não é possível inabilitar professores aprovados em concurso e trabalhando em etapa adequada para sua formação. Para a deputada, a punição afetaria "direitos adquiridos". "O professor não pode ser punido se não tiver concluído sua formação por algum motivo". A deputada argumentou que há dificuldades de acesso ao ensino superior em diversos locais do país.

Educação infantil e especializada

Uma emenda inserida no texto pelo Senado define uma carga horária mínima anual de 800 horas para a educação infantil. A jornada deverá ser distribuída em um mínimo de 200 dias de trabalho; atendimento à criança dentro de um mínimo de quatro horas para o turno parcial e sete horas para o integral; controle de frequência na pré-escola (60% de comparecimento); e expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

O projeto aprovado também amplia o conceito de alunos especiais. Além daqueles com deficiência, já contemplados, são incluídos aqueles com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Eles deverão contar com atendimento educacional especializado em todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

O texto aprovado também prevê a realização de recenseamento anual de crianças e adolescentes em idade escolar, assim como de jovens e adultos que não concluíram a educação básica. A pesquisa prevista na lei era restrita ao ensino fundamental.

LDB

O texto aprovado altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), cuja redação será adequada à Lei do Fundeb (11.494/07), que estende a educação obrigatória e gratuita dos 5 aos 15 anos para 4 a 17 anos.

Para outros trabalhadores em educação, com curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim, o texto aprovado prevê formação que inclua habilitações tecnológicas. Essa formação continuada poderá ocorrer no local de trabalho ou em instituições de educação básica e superior.

*Com informações da Agência Câmara

Marcos Pontes no Espaço - Sbt Repórter (1)

Vídeo relacionado com o conteúdo do sexto ano.

O FUNDEB E O FUNDO DO POÇO

O FUNDEB que seria uma evolução do FUNDEF, pelo menos foi isso que tentei transmitir aos meus alunos, na verdade alunas, do Curso Normal do Ensino Médio na Escola Estadual Dionysio Costa, a três anos atrás, parece não surtir tanto efeito assim na educação. 

Na esfera estadual, aqui em Minas Gerais, não há rateio, não há prestação de contas e a educação somente vai bem por causa dos trabalhadores que faz "da tripa coração" para dar conta e depois vê uma propaganda enganosa na TV.

Na esfera municipal, aqui em Mutum, se fez na administração passada uma verdadeira politicagem na educação. A secretaria pagou o rateio quem ela quis e quando quis. Deixando pessoas "non grata" sem receber e pagando indevidamente outras.

Essa introdução é para reproduzir a matéria abaixo e dizer que precisamos de legisladores que entendam de educação e sobretudo de educação pública.

Em 2012, investimentos ficaram abaixo do previsto devido à queda na arrecadação; previsão para 2013 é ainda maior

Camila Ploennes

   

Em 2013, o valor mínimo a ser investido em cada estudante da escola pública pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está estimado em R$ 2.243,71. A quantia é 7,1% (R$ 147) superior à primeira estimativa do valor aluno-ano de 2012 (R$ 2.096) - investimento este que, no entanto, não se concretizou. Na prática, a quantia para cada estudante foi de ­­­R$­­­ 1.867,15 no ano passado, segundo a Portaria Interministerial nº 1.495, de 28 de dezembro, que redefiniu e divulgou os parâmetros praticados pelo Fundeb no exercício de 2012.

O motivo da queda foi a diferença entre a previsão de arrecadação de recursos do Fundeb calculada meses antes (R$ 114.333.417,60) e a real arrecadação do Fundo (R$ 102.602.115,10). Essa diferença entre a estimativa e a receita efetiva é de mais de R$ 11,7 milhões (10,26% menor do que o previsto), o que também influencia o pagamento do piso nacional do magistério. A receita do Fundeb provém das contribuições dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, somadas às complementações proporcionais da União - mínimo de 10% do valor depositado por estados e municípios.

E 2012 não foi o primeiro ano em que os números não se materializaram devido ao comportamento da arrecadação no período, ditado pelo ritmo da economia e por cortes de impostos. Em 2009, quando o total da receita estimada, em março, era de R$ 81.941.775,70, o valor acabou revisado para R$ 72.700.083,20 no segundo semestre - uma diferença de R$ 9.241.692,50 (11,27%). O valor mínimo aluno-ano no exercício de 2009 ficou em R$ 1.221,34 e não em R$ 1.350,09, como o previsto.

A queda também ocorreu em 2010, quando a receita efetiva foi de R$ 73.957.958.271,95, ou seja, R$ 9.137.709.346,53 (10,9%) menor do que a previsão, que era de R$ 83.095.667.618,48. O valor mínimo aluno-ano praticado, no entanto, foi apenas R$ 1,12 menor, ficando em R$ 1.414,85.

As portarias interministeriais publicadas no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mostram que a previsão pode se concretizar, como aconteceu em 2011. Para o período, o Fundeb previa, em portaria do mês de abril, uma arrecadação total de R$ 95.982.984,60 e um valor mínimo aluno-ano de R$ 1.729,33. Em novembro daquele ano, a portaria que revisou os recursos mostrava a mesma receita e um valor aluno-ano apenas cinco centavos mais baixo (R$ 1.729,28).

PEDAGOGIA DO OPRIMIDO

Paulo Freire afirmava que educar é um ato político, jamais neutro. No livro "Pedagogia do Oprimido", o autor propõe a discussão da pedagogia na perspectiva do oprimido. Faça o download da obra neste link:http://bit.ly/YrNy9L

O QUE A CNI QUER ESTUDAR?

O QUE A CNI QUER ESTUDAR?

A pergunta que agora não quer calar em minha mente é: O que a Confederação Nacional da Indústria quer mostrar com esse estudo? por mais verdadeiro que ele seja, não deveriam estar falando e pressionando o governo por mais inverstimento no setor que eles representam?

Avanço na educação no Brasil é mais lento que aumento no investimento

Estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria questiona eficiência dos gastos da área no Brasil (14/02/2013)

Priscilla Borges - iG Brasília | 14

Os investimentos em educação feitos pelo Brasil nos últimos anos cresceram. Porém, ao contrário de outros países com o mesmo perfil de desenvolvimento, a qualidade de ensino não acompanhou o aumento desses gastos. A conclusão faz parte de um estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) no final do ano passado.

A pesquisa “Competitividade Brasil: comparação com países selecionados” mostra que o aumento da competitividade é o maior desafio do País. Entre as 14 nações selecionadas na avaliação, o Brasil ocupa a 13ª posição nesse quesito. Para a indústria, melhorar a qualidade do ensino oferecido nas escolas brasileiras fará toda a diferença nesse cenário.

Foram analisados 14 países: África do Sul, Argentina, Austrália, Canadá, Chile, China, Colômbia, Coreia do Sul, Espanha, Índia, México, Polônia e Rússia. Eles foram escolhidos por conta de suas características econômico-sociais e posicionamento no mercado internacional. As variáveis escolhidas foram custo da mão de obra e de capital, infraestrutura e logística, peso dos tributos, ambiente econômico, educação, tecnologia e inovação.

No que diz respeito à educação, três frentes foram avaliadas: a disseminação da educação entre a população brasileira, a qualidade de ensino e o volume de recursos investidos na área. O Brasil é o 6º país entre os 14 avaliados que mais investe em educação (o dado utilizado foi o percentual do PIB em 2010, 4,97%).

O índice é similar ao da Espanha (5%) e da Coréia do Sul (4,63%). No topo da lista, aparecem África do Sul (6,28%), Canadá (5,96%), Austrália (5,84%) e Polônia (5,42%). “A elevação do custo com educação é recente e sabemos que os resultados são lentos e geracionais, mas é importante perceber o que os outros países têm feito melhor”, avalia Rafael Lucchesi, diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Os itens avaliados para mensurar a qualidade de ensino mostram que o Brasil está bem atrás dos outros. O País aparece em 9º, superando apenas a Colômbia e a Argentina, nos quesitos considerados importantes nesse sentido: o nível de conhecimento dos estudantes em matemática, ciências e a capacidade de leitura .

“É uma fotografia importante para a sociedade brasileira. Há avanços que estão sendo feitos para melhorar a qualidade e os indicadores tem demonstrado isso. Mas temos também um desafio de gestão desses recursos a enfrentar. Os países que têm tido boa performance nos rankings educacionais investiram na profissionalização dos dirigentes, da carreira dos docentes”, diz Lucchesi.

Fator determinante para desenvolvimento

Lucchesi lembra que essa é a segunda vez que a CNI faz estudos sobre competitividade. A educação foi listada entre os itens importantes a serem avaliados desde então. Segundo ele, a preocupação da entidade se dá por conta do papel “central” do ensino no desenvolvimento econômico do País.

“A qualidade educacional influencia diretamente a competitividade porque determina a qualificação para o trabalho. Há um ano e meio, a pesquisa da CNI detectou que a deficiência na educação básica interferia na produtividade das indústrias. Há indicadores que mostram a necessidade de atenção do País”, afirma.

A conclusão dos estudos pela população, por exemplo, chamou a atenção dos pesquisadores. No quesito disseminação da educação, que avaliou as matrículas de alunos e suas respectivas idades em 9 países (Coreia do Sul, Canadá, Rússia, Austrália, Espanha, Polônia, Chile e México), o Brasil fica em penúltimo.

Apesar de muitas matrículas no ensino médio, o País tem um elevado índice de abandono em relação aos outros já que apenas 52% da população de 25 a 34 anos concluiu a educação básica. Nos dados que mostram a quantidade de pessoas nessa faixa etária que concluiu o ensino superior, o índice é pior ainda (12%) e coloca o País em último lugar da lista.

 “Ainda temos poucos jovens no ensino superior e no ensino técnico, ao contrário dos outros países. No Brasil, apenas 6,6% dos jovens fazem educação profissional com ensino regular enquanto nos países desenvolvidos o percentual é de 42%”, comenta.

UMA CATEGORIA EMPOBRECIDA E ADOECIDA

Pesquisador afirma que estrutura das escolas adoece professores

Para historiador da USP, sociedade critica todos os aspectos do cotidiano escolar, mas se esforça para mantê-los da mesma forma. Ele propõe discutir o “rompimento” das estruturas

Priscilla Borges - iG Brasília | 06/02/2013 05:00:21

“O ambiente escolar me dá fobia, taquicardia, ânsia de vômito. Até os enfeites das paredes me dão nervoso. E eu era a pessoa que mais gostava de enfeitar a escola. Cheguei a um ponto que não conseguia ajudar nem a minha filha ou ficar sozinha com ela. Eu não conseguia me sentir responsável por nenhuma criança. E eu sempre tive muita paciência, mas me esgotei.”

Sem infraestrutura: Em 72,5% das escolas da rede pública não há biblioteca

Alan Sampaio / iG Brasília

Estrutura escolar adoece professores e leva a abandono da profissão

O relato é da professora Luciana Damasceno Gonçalves, de 39 anos. Pedagoga, especialista em psicopedagogia há 15 anos, Luciana é um exemplo entre milhares de professores que, todos os dias e há anos, se afastam das salas de aula e desistem da profissão por terem adoecido em suas rotinas.

Para o pesquisador Danilo Ferreira de Camargo, o adoecimento desses profissionais mostra o quanto o cotidiano de professores e alunos nos colégios é “insuportável”. “Eles revelam, mesmo que de forma oblíqua e trágica, o contraste entre as abstrações de nossas utopias pedagógicas e a prática muitas vezes intolerável do cotidiano escolar”, afirma.

Leia mais em: ESCOLAS ADOECEM PROFESSORES